TEXTO 1
O Dia Internacional da Mulher (1920)
V. I. Lênin
V. I. Lênin
7 de Março de 1920
Publicado no suplemento da Pravda, nº 62, de 7 de marco de 1920. (Obras Completas, vol. XXV, págs. 63-64.)
O capitalismo alia à igualdade puramente formal a desigualdade econômica e, portanto, social. Essa é uma de suas características fundamentais hipocritamente dissimulada pelos defensores da burguesia, pelos liberais e não compreendida pelos democratas pequeno-burgueses. Dessa característica do capitalismo decorre, entre outras coisas, a necessidade, na luta decidida pela igualdade econômica, de reconhecer abertamente a desigualdade capitalista e, mesmo, em certas condições de colocar esse reconhecimento explicito da desigualdade na base do Estado proletário (Constituição soviética).
Mas, mesmo no que se refere à igualdade formal (igualdade diante da lei, a «igualdade» entre o bem nutrido e o esfaimado, entre o possuidor e o espoliado), o capitalismo não pode dar prova de coerência. E uma das manifestações mais eloqüentes de sua incoerência é a desigualdade entre o homem e a mulher.
Nenhum Estado burguês, por mais progressista republicano e democrático que fosse, concedeu completa igualdade de direitos ao homem e à mulher.
Ao contrário, a República da Rússia Soviética varreu para sempre, de um só golpe, sem exceção, todos os resquícios das leis que colocavam os dois sexos em condições desiguais e garantiu imediatamente à mulher a igualdade jurídica mais completa.
Já se disse que o índice mais importante do progresso de um povo é a situação jurídica da mulher.(1*) Existe nessa fórmula um grão de profunda verdade. Desse ponto de vista, apenas a ditadura do proletariado, apenas o Estado socialista, podia alcançar e alcançou o grau mais avançado do progresso.
Por isso o novo impulso, de força sem precedentes, do movimento operário feminino está ligado à criação (e à consolidação) da primeira república dos sovietes e, ao mesmo tempo, da Internacional Comunista.
Aqueles a quem o capitalismo oprimia de modo direto ou indireto, total ou parcial, o regime dos sovietes — e apenas este regime — assegura a democracia. As condições da classe operária e dos camponeses mais pobres comprovam-no claramente. Comprovam-no claramente as condições da mulher.
Mas a regime dos sovietes é o instrumento da luta final, decisiva, pela abolição das classes, pela igualdade econômica e social. Não nos basta democracia, mesmo a democracia para os oprimidos pelo capitalismo, nestes se incluindo o sexo oprimido.
O movimento operário feminino propõe-se como tarefa principal a luta por conquistar para a mulher a igualdade econômica e social e não apenas igualdade formal. Fazer a mulher participar do trabalho social produtivo, arrancá-la da «escravidão doméstica», libertá-la do jugo degradante e humilhante, eterno e exclusivo do ambiente da cozinha e do quarto dos filhos: eis a principal tarefa.
Será uma luta prolongada porque exige a transformação radical da técnica social e dos costumes. Mas terminará com a vitória completa do comunismo.
Notas de rodapé:
(1*) Alusão ao aforismo de Ch. Fourier: «O progresso social e as transformações periódicas ocorrem em virtude do progresso da mulher em direção à liberdade.» «. . . A extensão dos direitos da mulher é a base geral de todo progresso social.»
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TEXTO 2
O Dia Internacional da Mulher (1921)
V. I. Lênin
V. I. Lênin
8 de Março de 1921
Primeira Edição: Publicado no suplemento da Pravda, nº 5, de 8 de março de 1921. (Obras Completas, vol. XXVI, págs. 193-194.)
O resultado principal, fundamental, obtido pelo bolchevismo e pela Revolução de Outubro é haver atraído para a política justamente aqueles que eram mais oprimidos sob o capitalismo. Eram camadas que os capitalistas escravizavam, enganavam, roubavam, tanto no regime monárquico como nas repúblicas democrático-burguesas. Esse jugo, esse engodo, essa pilhagem do trabalho do povo, por parte dos capitalistas, era inevitável enquanto existisse a propriedade privada da terra, das fábricas, das usinas.
A essência do bolchevismo, do poder soviético, consiste em que ao desmascarar a mentira e a hipocrisia do democratismo burguês, ao abolir a propriedade privada da terra, das fábricas e das usinas, concentra todo o poder do Estado nas mãos das massas trabalhadoras e exploradas. Essas massas tomam a política em suas mãos, isto é, a tarefa de construir uma nova sociedade.
É uma tarefa difícil: as massas estavam escravizadas, sufocadas pela capitalismo, mas não existe nem pode existir outro caminho para sair da escravidão do salário, da escravidão capitalista.
Não é possível, porém, atrair as massas para a política se não se atraem as mulheres. No regime capitalista, de fato, a metade do gênero humano, constituída pelas mulheres, sofre dupla opressão. A operária e a camponesa são oprimidas pelo capital e, além do mais, mesmo nas repúblicas burguesas mais democráticas, persiste, em primeiro lugar, a desigualdade jurídica, porque a lei não lhes concede igualdade com os homens e, em segundo lugar — e essa é a questão essencial — elas sofrem a «escravidão doméstica», são «escravas domésticas», sufocadas pelo trabalho mais mesquinho, mais humilhante, mais duro, mais degradante, o trabalho da cozinha e da casa, que as relega ao âmbito estreito da própria casa e da própria família.
A revolução bolchevista soviética, arranca as raízes da opressão e da desigualdade das mulheres muito mais profundamente do que o tenha ousado, até hoje, qualquer partido e qualquer revolução. Entre nós, na Rússia soviética, não restou nenhum vestígio da desigualdade jurídica entre homens e mulheres. O poder soviético aboliu por completo a desigualdade particularmente ignóbil, abjeta e hipócrita que caracterizava o direito matrimonial e de família, a desigualdade em relação aos filhos.
Tudo isso é apenas o primeiro passo para a emancipação da mulher. Todavia, nenhuma das repúblicas burguesas, nem mesmo a mais democrática ousou dar esse primeiro passo. Não o ousou, tímida, detendo-se diante da «sagrada propriedade privada».
O segundo passo, o mais importante, consistiu na abolição da propriedade privada da terra, das fábricas e das usinas. Essa abolição, e somente ela, abre caminho para a emancipação completa e efetiva da mulher, para sua libertação da «escravidão doméstica», porque assinala a passagem da mesquinha e fechada economia doméstica para a grande economia socializada.
Essa passagem é difícil, pois é preciso transformar uma «ordem de coisas» das mais enraizadas, tradicionais, enrijecidas e inveteradas (na verdade trata-se de infâmias e barbarias e não de uma «ordem de coisas»). Mas a passagem foi iniciada; pusemo-nos ao trabalho e já marchamos por um novo caminho.
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, as operárias de todos os países do mundo, reunidas em inúmeros comícios, enviarão sua saudação à Rússia soviética, que iniciou uma obra extremamente difícil, árdua, mas grandiosa, de porte mundial, precursora de uma verdadeira emancipação da mulher. Erguerão apelos corajosos para que não se deixem atemorizar pela reação encarniçada e às vezes feroz da burguesia. Quanto mais um país burguês é «livre» ou «democrático», tanto mais o bando dos capitalistas se desespera e enfurece contra a revolução operária; basta tomar como exemplo a república democrática dos Estados Unidos. Mas a massa dos operários já despertou. As massas adormecidas, ou semi-adormecidas, inertes, da América, da Europa e da atrasada Ásia despertaram definitivamente com a guerra imperialista.
Em todas as partes do mundo, rompeu-se o gelo.
A libertação dos povos do jugo imperialista, a libertação dos operários e das operárias do jugo do capital realiza progressos irresistíveis. Essa obra foi empreendida por dezenas e centenas de milhões de operários e operárias, de camponeses e camponesas. Por isso, essa obra, a libertação do trabalho do jugo do capital, triunfará no mundo inteiro.
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