Iniciação à Teoria Econômica Marxista[1]
Ernest Mandel
Capítulo I – A teoria do valor e da mais-valia
Todos os progressos da civilização são em última análise determinados pelo aumento da produtividade do trabalho. Enquanto a produção unicamente bastar à satisfação das necessidades dos produtores e enquanto não houver excedente para além deste produto necessário, não há possibilidades de divisão do trabalho nem da aparição de artífices, de artistas ou de sábios. Não há, portanto, nenhuma possibilidade de desenvolvimento de técnicas que exijam conseqüentes especializações.
1. O sobreproduto social
Enquanto a produtividade do trabalho for tão baixa que o produto do trabalho de um homem não chegar para o seu próprio sustento, não haverá ainda divisão social, não haverá diferenciação no interior da sociedade. Todos os homens são produtores, encontram-se todos ao mesmo nível de carência.
Todo o acréscimo da produtividade do trabalho para além deste nível mínimo, cria a possibilidade de um pequeno excedente e, desde que haja um excedente de produtos, desde que dois braços produzam mais do que exige o seu próprio sustento, a possibilidade de luta pela posse desse excedente pode aparecer.
A partir desse momento, o conjunto do trabalho de uma coletividade deixa de ser necessariamente destinado ao sustento dos seus produtores. Uma parte deste trabalho pode ser destinada a libertar uma outra parte da sociedade da necessidade de trabalhar para o seu sustento.
Logo que esta possibilidade se concretizar, uma parte da sociedade pode constituir-se em classe dominante, caracterizada sobretudo pelo fato de se ter libertado da necessidade de trabalho para se sustentar.
O trabalho dos produtores decompõe-se, a partir deste momento, em duas partes. Uma parte desse trabalho continua a efetuar-se para o sustento próprio dos produtores; chamamos-lhe o trabalho necessário. Uma outra parte deste trabalho serve para sustentar a classe dominante; a chamamos de trabalho excedente.
Tomemos um exemplo bastante claro, a escravatura nas plantações, quer seja em certas regiões e em certas épocas do Império Romano, ou nas grandes plantações a partir do século XVII nas Índias Ocidentais ou ainda nas colônias portuguesas na África. Geralmente, nas regiões tropicais, o dono não dava qualquer alimento ao escravo; era este que o conseguia trabalhando, aos domingos, num pequeno bocado de terreno, donde tirava todos os produtos necessários à sua alimentação. Seis dias por semana o escravo trabalha na plantação; é um trabalho cujos produtos não lhe são destinados, que cria portanto um sobreproduto social que abandona logo que for produzido e que pertence exclusivamente aos donos dos escravos.
A semana de trabalho é aqui de sete dias, decomposta em duas partes: o trabalho de um dia, o domingo, constitui o trabalho necessário, o trabalho pelo qual o escravo obtém os produtos para o seu sustento, para se manter vivo a ele e à família; o trabalho de seis dias por semana constitui o trabalho excedente, cujos produtos revertem exclusivamente para os donos e servem para sustentá-los e enriquecê-los.
Outro exemplo é o dos grandes domínios da alta Idade Média. As terras destes domínios estavam divididas em três partes: as comunas, a terra que permanecia propriedade coletiva, isto é, os bosques e as pradarias, os pântanos, etc.; as terras nas quais os servos trabalhavam para conseguir o seu sustento e o da família; e, finalmente, a terra em que o servo trabalhava para sustentar o senhor feudal. Em geral, a semana de trabalho é aqui de seis e não de sete dias, dividida em duas partes iguais: três dias por semana o servo trabalha na terra cujos produtos lhe são destinados; três dias por semana trabalha na terra do senhor feudal, sem qualquer remuneração, fornecendo trabalho gratuito à classe dominante.
Podemos definir o produto destas duas diferentes espécies de trabalho por um termo também diferente. Quando o produtor realiza trabalho necessário, produz produto necessário. Quando realiza trabalho excedente, produz sobreproduto social.
O sobreproduto social é, portanto, a parte da produção social que é produzida pela classe dos produtores, da qual a classe dominante se apropria sob várias formas, sejam sob a forma de produtos naturais, de mercadorias destinadas a serem vendidas ou ainda sob a forma de dinheiro.
A mais-valia é apenas a forma monetária do sobreproduto social. Quando é exclusivamente sobre a forma de dinheiro que a classe dominante se apropria da parte da produção de uma sociedade a que acima chamamos “sobreproduto”, já não falamos do sobreproduto, mas sim de “mais-valia”.
Isto não é senão uma primeira tentativa de definição da mais-valia, à qual voltaremos em seguida.
Qual é a origem do sobreproduto social? O sobreproduto social apresenta-se para nós como produto de apropriação gratuita — isto é, a apropriação sem ter em troca qualquer contrapartida em valor — de uma parte da produção da classe produtiva pela classe dominante. Quando o escravo trabalha seis dias por semana na plantação do dono, e todo o produto do trabalho é apropriado pelo proprietário sem qualquer remuneração, fornecido pelo escravo ao dono. Quando o servo trabalha três dias por semana na terra do senhor, a origem deste rendimento, deste sobreproduto social, é ainda o trabalho não remunerado, o trabalho gratuito fornecido pelo servo.
Veremos em seguida que a origem da mais-valia capitalista, isto é, do rendimento da classe burguesa na sociedade capitalista é exatamente o mesmo: o trabalho não remunerado, o trabalho gratuito, o trabalho fornecido pelo proletário sem contra valor, pelo assalariado ao capitalista.
2. Mercadorias, valor de uso e valor de troca
Eis então algumas definições de base que são os instrumentos com que trabalharemos ao longo dos três capítulos desta exposição. É necessário juntar-lhes, ainda, algumas:
Todo o produto do trabalho humano deve ter, normalmente, uma utilidade, deve poder satisfazer uma necessidade humana. Portanto, todo o produto do trabalho humano possui um valor de uso. O termo “valor de uso” será utilizado, no entanto, de duas maneiras diferentes. Falaremos do valor de uso de uma mercadoria e falaremos também dos valores de uso, diremos que nesta ou naquela sociedade não se produzem senão valores de uso, isto é, produtos exclusivamente destinados ao consumo direto daqueles que os apropriem (os produtores ou as classes dirigentes).
Mas ao lado deste valor de uso, o produto do trabalho humano pode ter, também, um outro valor, um valor de troca. Pode ser produzido para consumo direto dos produtores ou das classes poderosas, mas para ser trocado no mercado, para ser vendido. A massa dos produtos destinados a serem vendidos deixa de constituir uma simples produção de valores de uso, para ser uma produção de mercadorias.
Uma mercadoria é, então, um produto que não foi criado com o fim de ser consumido diretamente, mas com o fim de ser trocado no mercado. Toda a mercadoria deve, portanto, ter, simultaneamente, um valor de uso e um valor de troca.
Deve ter um valor de uso, pois se não o tivesse, ninguém compraria, pois só se compra uma mercadoria com o fim de a consumir, de satisfazer uma necessidade qualquer com a sua compra. Se uma mercadoria não possui valor de uso para ninguém, é invendável, terá sido produzida inutilmente e não terá valor de troca. Só tem valor de troca na medida em que é produzido numa sociedade baseada na troca, numa sociedade onde a troca é normalmente praticada.
Haverá sociedades nas quais os produtos não têm valor de troca? Na base do valor de troca e, com tanto mais razão, do comércio e do mercado, encontra-se um grau determinado de divisão de trabalho. Para que os produtos não sejam imediatamente consumidos pelos produtores, é necessário que nem todos produzam o mesmo. Se numa coletividade determinada, não há divisão de trabalho, ou apenas existe divisão muito rudimentar, é manifesto que não há motivo para que a troca apareça. Normalmente, um produtor de trigo não tem nada para trocar com outro produtor de trigo. Mas, desde que haja produtos com um valor de uso diferente, a troca que pode estabelecer-se, a princípio ocasionalmente, pode em seguida generalizar-se. Começam, portanto, pouco a pouco, a aparecer ao lado de produtos criados com o simples fim de serem consumidos pelos seus produtores, outros destinados a serem trocados, as mercadorias.
Na sociedade capitalista, a produção para o mercado, a produção de valores de troca, conhece a maior extensão. É a primeira sociedade da história humana na qual a maior parte da produção é composta de mercadorias. Não podemos dizer que toda a produção é uma produção de mercadorias. Há duas categorias de produtos que continuaram a ter valores de uso simplesmente.
Em primeiro lugar, tudo o que é produzido para o autoconsumo dos camponeses, tudo o que é consumido nas fazendas que produzem os produtos. Encontramos a produção para autoconsumo dos agricultores mesmo nos países capitalistas mais avançados como os Estados Unidos, mas onde não constitui senão uma pequena parte da produção agrícola total. Quanto mais atrasada estiver a agricultura de um país, maior é em geral a fração da produção agrícola destinada ao autoconsumo, o que cria grandes dificuldades para calcular de uma maneira precisa o rendimento nacional destes países.
Uma segunda categoria de produtos que são ainda simples valores de uso e não mercadorias, em regime capitalista, é tudo o que é produzido nos trabalhos domésticos. Ainda que necessite do dispêndio de grande quantidade de trabalho, toda a produção de trabalhos domésticos constitui uma produção de valores de uso e não uma produção de mercadorias. Quando se faz a sopa ou quando se pregam botões, produz-se, mas não se produz para o mercado.
A aparição, depois a regularização e a generalização da produção de mercadorias transformaram radicalmente o modo de trabalho dos homens e o modo como organizam a sociedade.
(...)
3. A lei do valor
Uma das conseqüências do aparecimento e da generalização progressiva da produção de mercadorias é que o próprio trabalho começa a se tornar uma coisa regular, uma coisa medida, quer dizer que o próprio trabalho deixa de ser uma atividade integrada nos ritmos da natureza, conforme os ritmos fisiológicos próprios do homem.
Até o séc. XIX e talvez mesmo até o séc. XX, em certas regiões da Europa Ocidental, os camponeses não trabalhavam de maneira regular, não trabalhavam todos os meses do ano com a mesma intensidade. Em algumas épocas do ano, eles tinham um trabalho extremamente intenso. Mas, fora isto, havia grandes interrupções na atividade, nomeadamente durante o inverno. Quando a sociedade capitalista se desenvolveu, encontrou nesta parte mais atrasada da agricultura da maior parte dos países capitalistas, uma reserva de mão-de-obra particularmente interessante, isto é, uma mão-de-obra que ia trabalhar 06 ou 04meses por ano na fábrica e que podia trabalhar em troca de salários muito inferiores, visto que uma parte da sua subsistência era fornecida pela exploração agrícola que se mantinha.
Quando se examinam explorações muito mais desenvolvidas, mais prósperas, estabelecidas, por exemplo, à volta das grandes cidades, isto é, explorações que estão efetivamente a industrializar-se, encontra-se um trabalho muito mais regular e um emprego de trabalho muito maior que se efetua regularmente ao longo de todo o ano e que elimina pouco a pouco os tempos mortos. Isto não é só verdadeiro da nossa época, mas já era mesmo na Idade Média, digamos a partir do séc. XII: quanto mais próximo das cidades, isto é, dos mercados, mais o trabalho do camponês é um trabalho para o mercado, isto é, uma produção de mercadorias, e mais este trabalho é regularizado, mais ou menos permanente, como se fosse um trabalho dentro de uma empresa industrial.
Noutros termos: quanto mais a produção de mercadorias se generaliza tanto mais o trabalho se regulariza, e mais a sociedade se organiza em torno de uma contabilidade fundamentada no trabalho.
Se se examinar a divisão do trabalho já bastante avançada de uma comuna no início do desenvolvimento comercial e artesanal da Idade Média; se se examinarem coletividades de civilizações como a civilização bizantina, árabe, hindu, chinesa e japonesa, fica-se admirado em perceber sempre a existência de uma integração muito avançada entre a agricultura e diversas técnicas artesanais, de uma regularidade do trabalho tanto no campo como na cidade e que faz da contabilidade em trabalho, da contabilidade em horas de trabalho, o motor que regulamenta toda a atividade e a própria estrutura das coletividades. No capítulo relativo à lei do valor do “Traité d'Économie Marxiste”[2], dei grande número de exemplos de uma contabilidade em horas de trabalho. Em certas aldeias indianas, uma determinada casta monopoliza o trabalho de ferreiro, mas continua simultaneamente a lavrar a terra para produzir os seus alimentos. Foi estabelecida a seguinte regra: quando o ferreiro fabrica um instrumento de trabalho ou uma arma para uma Comunidade agrícola, é esta Comunidade que lhe fornece as matérias-primas e, durante o tempo em que ele as trabalha para fabricar o instrumento, o camponês para quem ele produz trabalha na terra do ferreiro. Quer dizer, que há uma equivalência em horas de trabalho que regula as trocas de um modo perfeitamente claro.
Nas aldeias japonesas da Idade Média, há dentro da comunidade da aldeia uma contabilidade em horas de trabalho no sentido exato do termo. Um habitante da aldeia tem uma espécie de livro grande em que registra as horas em que os diferentes aldeões trabalham reciprocamente nos campos uns dos outros, pois a produção agrícola é ainda largamente baseada sobre a cooperação do trabalho, e em geral a colheita, o cultivo e a criação de animais são feitas em comum. Calcula-se de maneira extremamente exata o número de horas de trabalho que os membros de uma família têm de fornecer aos membros de uma outra família. Deve haver, no fim do ano, um equilíbrio, isto é, os membros da família B devem ter fornecido aos membros da família A o mesmo número de horas que os membros da família A forneceram durante o mesmo ano aos membros da família B. Os japoneses aperfeiçoaram ainda este cálculo — há quase 100 anos! — até a ponto de ter em conta o fato de as crianças fornecerem uma quantidade menor que os adultos, isto é, que uma hora de trabalho de crianças não “vale” senão meia-hora de trabalho adulto, e deste modo se estabelece ainda toda a contabilidade.
Um outro exemplo permite-nos compreender de um modo imediato a generalização desta contabilidade baseada sobre a economia do tempo de trabalho: a conversão da renda feudal. Numa sociedade feudal, o sobreproduto agrícola pode ter três formas diferentes: a renda em trabalho ou corvéia, a renda em gêneros e ainda a renda em dinheiro.
Quando se passa da corvéia para a renda em gêneros, efetua-se evidentemente um processo de conversão. Em vez do camponês dar três dias de trabalho por semana ao senhor, dá-lhe agora em cada época agrícola uma quantidade certa de milho ou de gado, etc. Efetua-se uma segunda conversão quando se passa da renda em gêneros para a renda em dinheiro.
As duas conversões têm de ser baseadas sobre uma contabilidade de horas de trabalho muito rigorosas, se uma das partes não quer ser imediatamente lesada por esta operação. Se no momento em que se faz a primeira conversão, quer dizer, no momento em que, em vez de fornecer 150 dias de trabalho por ano, ao senhor feudal o camponês lhe entrega uma certa quantidade de milho, e para produzir essa quantidade x de milho bastavam 75 dias de trabalho, desta conversão da renda-trabalho em renda-gênero resultaria o empobrecimento muito brusco do proprietário feudal e o enriquecimento muito rápido dos servos.
Os proprietários de terras — podemos confiar neles! — tinham atenção nessas conversões para assegurar a equivalência aproximada entre as diferentes formas da renda. Esta conversão podia com certeza voltar-se contra uma das classes em presença, por exemplo, contra os proprietários de terras quando uma brusca subida dos preços agrícolas se produzia depois da transformação da renda em gêneros na renda em dinheiro, mas então é resultado de um processo histórico completo e não resultado da conversão em si.
A origem desta economia fundada na contabilidade do tempo de trabalho aparece ainda claramente na divisão do trabalho entre a agricultura e o artesanato na aldeia. Durante um longo período, esta divisão do trabalho é ainda bastante rudimentar. Parte dos camponeses na Europa Ocidental durante muito tempo continua fazendo uma parte da sua roupa, desde a origem das cidades medievais até ao séc. XIX, ou seja, quase mil anos, de onde se compreende que a técnica da produção de roupa não tenha segredos para o cultivador.
Logo que se estabelecem trocas regulares entre cultivadores e artífices produtores de têxteis, estabelecem-se também equivalências regulares, por exemplo, troca-se uma vara de tecido por 10 libras de manteiga e não por 100 libras. É, portanto, evidente que, baseados na sua própria experiência, os camponeses conhecem o tempo de trabalho aproximadamente necessário para produzir uma determinada quantidade de tecido. Se não houvesse uma equivalência mais ou menos exata entre a duração do trabalho necessário para produzir a quantidade de tecido trocada por uma determinada quantidade de manteiga, a divisão do trabalho modificar-se-ia imediatamente. Se fosse mais interessante para ele produzir tecido do que manteiga, mudaria efetivamente de produção, dado que estamos só no limiar de uma divisão de trabalho radical, que as fronteiras entre as diferentes técnicas são ainda vagas, e que é ainda possível a passagem de uma atividade econômica para uma outra, sobretudo se esta traz consigo vantagens materiais verdadeiramente notáveis.
No próprio interior da cidade medieval existe, aliás, um equilíbrio extremamente sensato, calculado entre as diferentes profissões, inscrito nos estatutos corporativos limitando quase minuto por minuto o tempo de trabalho a consagrar à produção dos diferentes produtos. Nestas condições, seria inconcebível que o sapateiro ou o ferreiro pudessem obter a mesma soma de dinheiro pelo produto de metade do tempo de trabalho que seria necessário a um tecelão ou a um outro artífice para obter essa soma em troca dos seus próprios produtos.
Assim compreendemos muito bem o mecanismo dessa contabilidade em horas de trabalho, o funcionamento dessa sociedade baseada numa economia em tempo de trabalho, que geralmente caracteriza toda essa fase que se chama de pequena produção mercantil, que se intercala entre uma economia puramente natural, na qual só se produzem valores de uso, e a sociedade capitalista, na qual a produção da mercadoria toma uma expansão ilimitada.
4. Determinação do valor de troca das mercadorias
Precisando que a produção e a troca de mercadorias se regularizam e se generalizam no seio de uma sociedade que estava fundamentada sobre uma economia em tempo de trabalho, compreendemos por que razão, pela sua origem e pela sua própria natureza, a troca de mercadorias se baseia nessa mesma contabilidade em horas de trabalho e que a regra geral que se estabelece é, portanto, a seguinte: o valor de troca de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho necessário para produzi-la, sendo essa quantidade de trabalho medida pela duração do trabalho durante o qual a mercadoria se produziu.
Algumas precisões se devem juntar a esta definição geral que constitui a teoria do valor-trabalho, base ao mesmo tempo de economia política clássica burguesa, entre o séc. XVII e o início do séc. XIX, de William Peny a Ricardo, e a teoria econômica marxista, que retomou e aperfeiçoou essa mesma teoria do valor-trabalho.
Primeira precisão: os homens não têm todos a mesma capacidade de trabalho, não têm todos a mesma energia, não possuem todos o mesmo domínio do seu ofício. Se o valor de troca das mercadorias dependesse somente de quantidade de trabalho individualmente gasto, efetivamente gasto por cada indivíduo para produzir uma mercadoria, chegar-se-ia a uma situação absurda: quanto mais um produtor fosse preguiçoso e incapaz, tanto maior seria o número de horas que levaria a produzir um par de sapatos, e tanto maior seria o valor desse par de sapatos! É evidentemente impossível, pois o valor de troca não constitui uma recompensa moral pelo fato de se ter querido trabalhar: constituí um laço objetivo estabelecido entre produtores independentes para estabelecer a igualdade entre todas as profissões, numa sociedade fundamentada sobre a divisão do trabalho como sobre a economia do tempo de trabalho. Numa sociedade desse tipo, o desperdício de trabalho é uma coisa que não pode ser recompensada, mas que, pelo contrário, é automaticamente penalizada. Quem quer que forneça, para produzir um par de sapatos, mais horas de trabalho do que a média necessária – sendo essa média necessária determinada pela produtividade média do trabalho e inscrita, por exemplo, nos Estatutos das Profissões! — dissipou trabalho humano, trabalhou para nada, em pura perda, durante certo número dessas horas de trabalho, e em troca dessas horas dissipadas não receberá absolutamente nada.
Noutros termos: o valor de troca de uma mercadoria é determinado não pela quantidade de trabalho gasto para a produção dessa mercadoria por cada produtor individual, mas pela quantidade de trabalho socialmente necessária para produzi-la. A fórmula “socialmente necessária” significa: a quantidade de trabalho necessário nas condições médias de produtividade no trabalho existente numa época e num país determinado.
Esta precisão tem, aliás, importantes aplicações quando se examina mais de perto o funcionamento da sociedade capitalista.
Contudo, uma grande precisão se impõe ainda. O que é que quer dizer exatamente “quantidade de trabalho”? Há trabalhadores de qualidades diferentes. Haverá uma equivalência total entre uma hora de trabalho de cada um deles, abstraindo essa qualificação? Mais uma vez, não é uma questão de moral, é uma questão de lógica interna, de uma sociedade fundamentada sobre a igualdade entre as profissões, a igualdade no mercado, na qual as condições de desigualdade romperiam imediatamente o equilíbrio social.
Que aconteceria, por exemplo, se uma hora de trabalho de um servente de pedreiro não produzisse menos valor do que uma hora de trabalho de um operário qualificado, que precisou de 4 ou 6 anos de aprendizagem para obter a sua qualificação? Ninguém mais quereria, evidentemente, qualificar-se. As horas de trabalho fornecidas para obter a qualificação teriam sido gastas com pura perda, em troca delas o aprendiz tornado operário qualificado não recebia mais nenhuma contrapartida.
Para que os jovens queiram qualificar-se numa economia fundamentada sobre a contabilidade em horas de trabalho, é necessário que o tempo que eles perderam para adquirir a sua qualificação seja remunerado, que recebam uma remuneração em troca desse tempo. A nossa definição de valor de troca de uma mercadoria vai, pois, completar-se da seguinte maneira: “Uma hora de trabalho de um operário qualificado deve ser considerada como trabalho complexo, trabalho composto, como um múltiplo de uma hora de trabalho de um servente de pedreiro, não sendo evidentemente arbitrário esse coeficiente de multiplicação, mas baseado simplesmente nas despesas de aquisição da qualificação”. Diga-se de passagem, na União Soviética, na época stalinista, havia sempre algo de vago na explicação do trabalho composto, algo de vago que não foi corrigido posteriormente. Diz-se aí ainda que a remuneração do trabalho deve fazer-se segundo a quantidade e a qualidade do trabalho fornecido, mas a noção de qualidade já não é tomada no sentido marxista do termo, isto é, de uma qualidade quantitativamente mensurável por um coeficiente de multiplicação determinado. É, pelo contrário, usada no sentido ideológico burguês do termo, pretendendo-se que a qualidade do trabalho é medida pela sua utilidade social, e assim se justificam as remunerações de um marechal, de uma bailarina ou de um diretor de “Trust”, que se tornaram dez vezes superiores às de um operário ajudante de pedreiro. Trata-se simplesmente de uma teoria apologética para justificar as enormes diferenças de remuneração que existiam na época stalinista e que ainda subsistem, embora atualmente numa porção mais reduzida, na União Soviética.
O valor de troca de uma mercadoria é, pois, determinado pela quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir, sendo o trabalho qualificado considerado como um múltiplo de trabalho simples, multiplicado por um coeficiente mais ou menos mensurável.
Eis o fulcro da teoria marxista do valor, que é a base de toda teoria econômica marxista em geral. Do mesmo modo, a teoria do sobreproduto social e do sobre-trabalho de que falamos ao princípio desta exposição, constitui o fundamento de toda a sociologia marxista e a ponte que une a análise sociológica e histórica de Marx, a sua teoria das classes e da evolução da sociedade em geral, à teoria econômica marxista e, mais exatamente, à análise da sociedade mercantil, pré-capitalista e pós-capitalista.
5. O que é o trabalho socialmente necessário
Como se referiu anteriormente, a definição particular da quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir uma mercadoria tem uma aplicação muitíssimo particular e extremamente importante na análise da sociedade capitalista. Parece mais útil tratá-la imediatamente, embora logicamente o problema se situe de preferência no capítulo seguinte.
O total de todas as mercadorias produzidas num país numa época determinada foi criado a fim de satisfazer as necessidades do conjunto dos membros dessa sociedade. Porque uma mercadoria que não correspondesse às necessidades de ninguém seria, à priori, invendável, não teria nenhum valor de troca, já não seria uma mercadoria, mas simplesmente o produto do capricho, de uma brincadeira desinteressada de um produtor. Além disso, o total do poder de compra que existe nessa sociedade determinada, num momento determinado, e que se destina a ser gasto no mercado, que não é entesourado, deveria ser destinado a comprar o total dessas mercadorias produzidas, se se pretende que exista equilíbrio econômico. Esse equilíbrio implica, portanto, que o conjunto da produção social, o conjunto das forças produtivas à disposição da sociedade, o conjunto de horas de trabalho de que esta sociedade dispõe, tenham sido partilhadas pelos diferentes ramos industriais, em proporção do modo como os consumidores partilham o seu poder de compra pelas suas diferentes necessidades pagáveis em dinheiro. Quando a repartição das forças produtivas deixa de corresponder a essa repartição das necessidades, o equilíbrio econômico desfaz-se, aparecem lado a lado a superprodução e a subprodução.
Tomemos um exemplo um pouco banal: pelos fins do século XIX e inícios do século XX, numa cidade como Paris, havia uma indústria de fabrico de carruagens e diferentes mercadorias ligadas ao transporte por atrelagem, que ocupava milhares senão dezenas de milhares de trabalhadores.
Ao mesmo tempo nasce a indústria automobilística, ainda uma pequeníssima indústria, mas já tem dezenas de construtores e ocupa já vários milhares de operários.
Ora, o que se passa durante este período? O número de atrelagens começa a diminuir e o número de automóveis começa a aumentar. Temos, portanto, por um lado, a produção para transporte por atrelagem com tendência para ultrapassar as necessidades sociais, a maneira como o conjunto dos parisienses partilha o seu poder de compra; e temos por outro lado, uma produção de automóveis que permanece inferior às necessidades sociais, uma vez que a indústria automobilística foi lançada, o foi num clima de escassez até à produção em série. Havia menos automóveis do que os pedidos no mercado.
Como exprimir estes fenômenos em termos da teoria do valor-trabalho? Pode dizer-se que nos setores da indústria da atrelagem, gasta-se mais trabalho do que é socialmente necessário, que uma parte do trabalho assim fornecido pelo conjunto das empresas da indústria de atrelagem é um trabalho socialmente dissipado, que não tem equivalente no mercado, que produz, portanto, mercadorias invendáveis. Quando as mercadorias são invendáveis numa sociedade capitalista, isso quer dizer que se investiu, num ramo industrial determinado, trabalho humano que se verifica não ser trabalho socialmente necessário, isto é, em contrapartida do qual já não há poder de compra no mercado. Trabalho que não é socialmente necessário é trabalho dissipado, é trabalho que não produz valor. Vemos assim que a noção de trabalho socialmente necessário cobre uma série completa de fenômenos.
Em relação aos produtos da indústria de atrelagem, a oferta ultrapassa a procura, os preços descem e as mercadorias tornam-se invendáveis. Pelo contrário, na indústria automobilística, a procura ultrapassa a oferta, e por essa razão os preços aumentam e há uma subprodução. Mas contentar-se com estas banalidades sobre a oferta e a procura é parar no aspecto psicológico e individual do problema. Pelo contrário, aprofundando o seu aspecto coletivo e social, compreende-se o que existe para além destas aparências, numa sociedade organizada sobre a base de uma economia do tempo de trabalho. Quando a oferta ultrapassa a procura, isso quer dizer que a produção capitalista, que é uma produção anárquica, uma produção não planificada, não organizada, investiu anarquicamente, gastou num ramo industrial mais horas de trabalho do que era socialmente necessário, forneceu uma série de horas trabalho em pura perda, dissipou, portanto, trabalho humano, e que esse trabalho humano dissipado não será recompensado pela sociedade. Inversamente, um ramo industrial para o qual a procura é ainda superior à oferta é, se quiserem, um ramo industrial que está ainda subdesenvolvido relativamente às necessidades sociais e é, portanto, um ramo social que gastou menos horas de trabalho do que é socialmente necessário e que, por isso, se recebe da sociedade um prêmio para aumentar essa produção e levá-la a um equilíbrio com as necessidades sociais. Eis um aspecto do problema do trabalho socialmente necessário em um regime capitalista. O outro aspecto desse problema está mais diretamente ligado ao movimento da produtividade do trabalho. É a mesma coisa, mas abstraindo as necessidades sociais, do aspecto “valor de uso” da produção.
Há no regime capitalista uma produtividade do trabalho que está em constante movimento. Há sempre, grosso modo, três espécies de empresas (ou de ramos industriais): as que estão tecnologicamente na média social; as que estão atrasadas, fora de moda, em perda de velocidade, inferiores à média social; e as que estão tecnologicamente na vanguarda, superiores à produtividade média.
O que é que quer dizer um ramo ou uma empresa tecnologicamente atrasada, cuja produtividade do trabalho é inferior à produtividade média do trabalho? Podemos imaginar esse ramo ou essa empresa pelo sapateiro preguiçoso; isto é, trata-se de um ramo ou de uma empresa que, em vez de poder produzir uma quantidade de mercadorias em três horas de trabalho, como exige a média social da produtividade, nesse dado momento exige cinco horas de trabalho para produzir essa quantidade. As duas horas de trabalho suplementares foram fornecidas com uma perda, é uma dissipação de trabalho social de uma fração do trabalho total disponível à sociedade, e em troca desse trabalho dissipado não receberá nenhum equivalente da sociedade. Isto quer dizer, portanto, que o preço da venda desta indústria ou desta empresa que trabalha abaixo da média da produtividade se aproxima do seu preço de custo, ou que descerá mesmo abaixo desse preço de custo, isto é, que ela trabalha com uma taxa muito pequena ou mesmo que trabalha com perdas.
De modo contrário, uma empresa ou um ramo industrial com um nível de produtividade superior à média (semelhante ao sapateiro que pode produzir dois pares de sapatos em 3 horas, enquanto que a média social é de um par de 3 em 3 horas), essa empresa ou esse ramo industrial economiza despesas de trabalho social e alcançará, por isso, um super-lucro, isto é, a diferença entre o preço da venda e o seu preço de custo será superior ao lucro médio.
A procura deste super-lucro é, evidentemente, o motor de toda a economia capitalista. Toda a empresa capitalista é levada pela concorrência a tentar obter mais lucros, pois é essa a única condição para que possa melhorar constantemente a sua tecnologia, a sua produtividade do trabalho. Todas as firmas são, portanto, conduzidas para esse caminho, o que implica que o que era inicialmente uma produtividade acima da média acabe por se tornar uma produtividade média. Então o super-lucro desaparece. Toda a estratégia da indústria capitalista resulta deste fato, deste desejo de todas as empresas de conquistarem num país uma produtividade acima da média a fim de obter um super-lucro, o que provoca um movimento que faz desaparecer o super-lucro pela tendência para a elevação constante da média da produtividade do trabalho. É assim que se chega ao declínio tendencial da taxa de lucro.
6. Origens e natureza da mais-valia
O que é agora a mais-valia? Considerada do ponto de vista da teoria marxista do valor, podemos já responder a esta pergunta. A mais-valia é apenas a forma monetária do sobre-produto social, ou seja, a forma monetária dessa parte da produção do proletário que é cedida sem contrapartida ao proprietário dos meios de produção.
Como é que esta apropriação se efetua praticamente na sociedade capitalista? Produz-se através da troca como todas as operações importantes da sociedade capitalista, que são sempre relações de troca. O capitalista compra a força de trabalho do operário e em troca desse salário, apropria-se de todo o produto fabricado por esse operário, de todo o valor novamente produzido que se incorpora no valor desse produto.
Podemos dizer então que a mais-valia é a diferença então entre o valor produzido pelo operário e o valor da sua própria força de trabalho. Qual é o valor da força de trabalho? Essa força de trabalho é uma mercadoria na sociedade capitalista, e como valor de todas as outras mercadorias, o seu valor é a quantidade de trabalho socialmente necessário para produzir e reproduzir, isto é, as despesas de manutenção do operário, no sentido largo do termo. A noção do salário mínimo vital, a noção do salário médio não é uma noção fisiologicamente rígida mas incorpora necessidades que variam com o progresso da produtividade do trabalho, que, em geral, tem tendência a aumentar com o progresso da técnica e que não são pois exatamente comparáveis no tempo. Não se pode comparar quantitativamente o salário mínimo vital do ano de 1830 com o de 1960, alguns teóricos do PCF compreenderam-no à sua custa. Não se pode comparar validamente o preço de uma motocicleta em 1960 com o preço de um certo número de quilos de carne de 1830, para concluir que a primeira “vale” menos do que os segundos.
Dito isto, repetimos que as despesas da manutenção da força de trabalho constituem pois o valor da força de trabalho, e que a mais valia constitui a diferença entre o valor produzido pela força de trabalho, e as suas próprias despesas de manutenção.
O valor produzido pela força de trabalho é mensurável unicamente pela duração desse trabalho. Se um operário trabalha 10 horas, produziu um valor de 10 horas de trabalho. Se as despesas de manutenção do operário, quer dizer, o equivalente do seu salário, representassem igualmente 10 horas de trabalho, então não haveria mais-valia. Este não passa de um caso particular de uma regra mais geral: quando o conjunto do produto do trabalho é igual ao produto necessário para alimentar e sustentar o produtor, não há sobreproduto social.
Mas num regime capitalista, o grau de produtividade do trabalho é tal que as despesas da manutenção do trabalhador são sempre inferiores à quantidade do novo valor produzido. Isto é, um operário que trabalha 10 horas não precisa do equivalente de 10 horas de trabalho para se manter em vida segundo as necessidades médias da época. O equivalente do salário não representa sempre uma fração do dia de trabalho; e o que está para lá dessa fração é a mais-valia, é o trabalho gratuito que o operário fornece e de que o capitalista se apropria sem nenhum equivalente. Aliás, se esta diferença não existisse, nenhum patrão contrataria um operário, porque a compra da força de trabalho não lhe proporcionaria nenhum proveito.
[1] Extraído de: Mandel, Ernest. Iniciação à Teoria Econômica Marxista. Lisboa, Antídoto, 1978 (Cap. 01).
[2] Ernest Mandel, Traité d'Economie Marxiste, Juiliard, Paris, 1964.
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