Sindicatos:Seu Passado, Presente e Futuro KARL MARX(1)
Concepção e Organização, Compilação e Tradução: Emil Asturig von München & Lo Scaltro von Genua - http://www.scientific-socialism.de/MarxSind.htm
A)SEU PASSADO
Capital é poder social concentrado, ao passo que o trabalhador dispõe apenas de sua força de trabalho individual.Por isso, o contrato firmado entre capital e trabalho não pode jamais se assentar sobre condições justas, justas nem mesmo no sentido de uma sociedade que opõe a propriedade sobre os meios materiais de vida e do trabalho à força produtiva viva. O único poder social dos trabalhores é o seu poder numérico.Entretanto, esse poder numérico é anulado pela desunião.
A desunião dos trabalhadores surge e mantem-se através da inevitável concorrência que sustentam entre si.Os sindicatos vieram ao mundo, originariamente, por meio das tentativas espontâneas dos trabalhadores de suprimirem ou, ao menos, limitarem essa concorrência, com o objetivo de imporem condições contratuais que os elevassem, no mínimo, acima da posição de meros escravos.Sendo assim, o objetivo imediato dos sindicatos limitou-se às exigências do momento, enquanto meio de defesa contra os permanentes assaltos perpetrados pelo capital, em uma palavra : limitou-se às questões relacionadas com salário e jornada de trabalho. Essa atividade dos sindicatos não é tão somente justificável, senão ainda necessária.Não é possível desaconselhá-la, enquanto persista existindo o atual modo de produção. Pelo contrário, essa atividade deve vir a ser generalizada através da fundação e centralização de sindicatos em todos os países.Por outro lado, os sindicatos, sem que se tornassem conscientes desse fato, tornaram-se centros de organização da classe trabalhadora, tal como o foram as municipalidades e comunidades medievais para a burguesia.Se os sindicatos já são indispensáveis para guerra de guerrilha travada entre capital e trabalho, são eles tanto mais importantes enquanto força organizada para a eliminação do próprio sistema de trabalho assalariado.
B)SEU PRESENTE
Os sindicatos ocuparam-se, até o presente momento, exclusivamente com a luta local e imediata contra o capital e ainda não compreenderam inteiramente que forças representam na luta contra o próprio sistema de escravidão assalariada. Por isso, mantiveram-se muito distantes dos movimentos políticos e gerais.Nos últimos tempos, parecem, entretanto, estar despertando para sua grande missão histórica, tal como se pode concluir a partir de sua participação no mais recente movimento político da Inglaterra, a partir da mais elevada concepção de suas funções nos EUA e da seguinte Resolução da Grande Conferência de Delegados Sindicais, ocorrida há poucos dias em Sheffield: «Essa conferência elogia plenamente os esforços da Associação Internacional no sentido de unificar os trabalhadores de todos os países no quadro de uma liga fraternal comum e recomenda, de maneira pertinaz, às diversas organizações aqui representadas que ingressem nessa Associação, acreditando ser essa última necessária para o progresso e a prosperidade de todos os trabalhadores.» (2)
C)SEU FUTURO
Apesar de seus objetivos iniciais, os sindicatos devem aprender agora a agir como centros de organização da classe trabalhadora, atuando no grande interesse de sua completa emancipação. Devem apoiar todo e qualquer movimento social e político que se projete nessa direção.Se os sindicatos conceberem a si mesmos como vanguardas e representantes de toda a classe trabalhadora, atuando de acordo com essa concepção, haverão de conseguir arrastar os excluídos para o interior das suas fileiras.Devem ocupar-se cuidadosamente com os interesses das profissões mais mal pagas, p.ex. os trabalhadores rurais que se demonstram como impotentes, por força de circunstâncias particularmente desfavoráveis.Devem convencer todo o mundo de que suas aspirações encontram-se muito distantes de serem limitadas e egoístas, estando direcionadas, pelo contrário, para a emancipação dos milhões de oprimidos. 1. Cf. MARX, KARL. Gewerksgenossenschaften. Ihre Vergangenheit, Gegenwart und Zukunft. Beschluss des Genfer Kongresses über die Gewerkschaften (Associações Sindicais: Seu Passado, Presente e Futuro. Resolução sobre os Sindicatos do Congresso de Geneva (06.09.1866), in: Die Internationale in Deutschland (1864-1872). Dokumente und Materialien (A Internacional na Alemanha « 1864-1872 ». Documentos e Materiais), Berlim: Dietz Verlag, 1964, pp. 142 s.; IDEM. Instruktionen für die Delegierten des provisorischen Zentralrats zu den einzelnen Fragen (Instruções para os Delegados do Conselho Central Provisório acerca de Questões Específicas)(08.1866), 6.: Gewerksgenossenschaften. Ihre Vergangenheit, Gegenwart und Zukunft (Associações Sindicais: Seu Passado, Presente e Futuro), in: Marx und Engels – Werke (Marx e Engels – Obras Completas), Vol. 16, 1962, pp. 196 e s. Cumpre anotar elucidativamente ao presente texto que o referido Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) teve lugar na cidade de Genebra, na Suíça, entre 3 e 8 de setembro de 1866. Dele participaram 60 delegados, representando a Inglaterra, a França, a Alemanha e a Suíça. Suas mais importantes resoluções assentam-se nas aqui referidas « Instruções para os Delegados do Conselho Central Provisório acerca de Questões Específicas », redigidas por Marx que foram apresentadas ao congresso em tela como informe oficial do Conselho Geral. Com essas instruções, Marx forneceu uma clara orientação para a luta de classes econômica, demonstrando nitidamente a necessidade de ser ela vinculada à luta política. Os proudhonistas opuseram a todos os pontos contidos nas instruções de Marx um programa próprio inteiramente conciliacionista e abstencionista, contidos em uma petição memorial. Sem embargo, o congresso em referência adotou enquanto resoluções 6 dos 9 pontos das instruções redigidas por Marx, a saber: as resoluções sobre a unificação internacional dos esforços na luta travada entre trabalho e capital com auxílio da Associação; os sindicatos, seu passado, presente e futuro; o trabalho em cooperativas; a limitação da jornada de trabalho; o trabalho juvenil e infantil e as forças armadas permanentes. As cinco primeiras resoluções aqui elencadas foram designadas por Marx como « parte integrante do programa da Internacional ». Por fim, recorde-se que o congresso em destaque acolheu os Estatutos da Internacional redigidos por Marx, adotou um Regulamento de Organização e elegeu o Conselho Geral tal como composto até aquela data.O Congresso de Genebra, de 3 e 8 de setembro de 1866, concluiu o período de constituição da Associação Internacional dos Trabalhadores (I Internacional) enquanto organização internacional de massas do proletariado. 2. Convém assinalar que, de 1865 a 1867, os sindicatos ingleses (trade unions) tomaram parte ativa do movimento democrático-geral em prol da Reforma do Direito Eleitoral da Inglaterra, movimento esse colocado sob a direção da Liga da Reforma. Essa liga foi fundada em 23 de fevereiro de 1865, sob a iniciativa e com a participação direta do Conselho Central da Associação Internacional dos Trabalhadores (I. Internacional). O programa do movimento em prol da reforma eleitoral, dirigido pela liga em referência, e sua tática em face dos partidos burgueses foram elaborados sob influência direta de Marx que defendia uma política autônoma e independente da classe trabalhadora inglesa em face dos partidos burgueses daquele país. Sob pressão de Marx a consigna chartista de Direito Eleitoral Universal foi resgatada, assegurando à liga o apoio tanto dos sindicatos ingleses como de muitos trabalhadores desprovidos de organização. Porém, em decorrência da influência exercida pelos setores radicais burgueses sobre a direção da Liga da Reforma e do colaboracionismo de classes, impulsionado pelos dirigentes oportunistas dos sindicatos ingleses, conseguiu a burguesia inglesa fazer com que o movimento se rompesse. Em 1867, foi promulgada, então, um Lei de Reforma Eleitoral que concedeu direitos eleitorais apenas à pequena burguesia e à aristocracia dos trabalhadores. Anote-se que, à época da resolução de Marx aqui traduzida, os sindicatos haviam-se tornado pontos importantes de concentração da classe trabalhadora dos EUA. Durante os anos da Guerra Civil Norte-Americana, os sindicatos apoiaram a luta dos Estados do Norte contra os escravistas. No Congresso dos Trabalhadores de Baltimore, ocorrido entre 20 e 25 de agosto de 1866, os trabalhadores norte-americanos exigiram, entre outras reivindicações, a regulamentação por lei da jornada de trabalho de 8 horas. Sua luta implacável obteve êxito, então, em junho de 1868. A jornada de trabalho de 8 horas foi introduzida mediante lei em todas empresas daquele Estado.A Conferência de Delegados dos Sindicatos Ingleses, ocorrida na cidade de Sheffield, teve lugar entre 17 e 21 de julho de 1866. A questão central de suas deliberações foi a luta a ser impulsionada contra o fechamento de fábricas e empresas. A resolução aqui referida por Marx encontra-se publicada como Report of the Conference of Trade’ Delegates of the United Kingdom, held in Sheffield, on July 17th, 1866, and Four Following Days (Relatório da Conferência dos Delegados Sindicais do Reino Unido da Grã-Bretanha, ocorrida em Sheffield, em 17 Julho de 1866 e nos Quatro Dias Subseqüentes), Sheffield, 1866.
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