O partido bolchevique tinha preparado e obtido a vitória de Outubro. Tinha construído o Estado soviético dando-lhe uma firme ossatura. A degenerescência do partido foi a causa e a conseqüência da burocratização do Estado. Importa mostrar, pelo menos brevemente, como as coisas se passaram.
O regime interno do partido bolchevique é caracterizado pelos métodos do centralismo democrático. A união destas duas noções não implica qualquer contradição. O partido velava para que as suas fronteiras se mantivessem estritamente delimitadas, mas entendia que todos os que penetrassem no interior destas fronteiras deviam usufruir realmente o direito de determinar a orientação da sua política. A livre crítica e a luta de idéias formavam o conteúdo intangível da democracia do partido. A doutrina stalinista, que proclama a incompatibilidade do bolchevismo com a existência de facções, encontra-se em desacordo com os fatos. É um mito da decadência. A história do bolchevismo é, na realidade, a da luta de facções. E como poderia uma organização autenticamente revolucionária, que apresenta como fim revolver o mundo e reúne sob os seus estandartes, incorformistas, revoltados e combatentes cheios de temeridade, viver e crescer sem conflitos ideológicos, sem agrupamentos, sem formações temporárias?
A clarividência da direção do partido conseguiu bastantes vezes atenuar e abreviar as lutas de facção mas não podia fazer mais. O Comitê Central apoiava-se sobre esta base efervescente e dela recebia a audácia para decidir e ordenar. A manifesta justeza das suas idéias em todas as etapas críticas conferia-lhe uma elevada autoridade, precioso capital moral da centralização.
O regime do partido bolchevique, sobretudo antes da tomada do poder, encontrava-se pois nas antípodas do da Internacional Comunista posterior, com os seus "chefes" hierarquicamente nomeados, as suas reviravoltas executadas por imposição, os seus "bureaux" incontroláveis, o seu desdém pela base, o seu servilismo para com o Kremlin. Nos primeiros anos que se seguiram à tomada do poder, quando o partido começava a cobrir-se com a ferrugem burocrática, qualquer bolchevique, e Stalin como outro qualquer, teria apontado como infame caluniador quem quer que tivesse projetado na tela a imagem do partido tal como viria a tornar-se dez ou quinze anos mais tarde.
Lênin e os seus colaboradores tiveram como principal desígnio invariável preservar as fileiras do partido bolchevique das taras do poder. Contudo, a estreita conexão e,. por vezes, a fusão dos órgãos do partido e do Estado causaram, desde os primeiros anos, um certo prejuízo à liberdade e à elasticidade do regime interno do partido. A democracia estreitava-se à medida que as dificuldades aumentavam. 0 partido quis e esperou, de início, conservar no quadro dos sovietes a liberdade de lutas políticas. A guerra civil trouxe a esta esperança um severo corretivo. Os partidos da oposição foram, um após outro, suprimidos. Os chefes do bolchevismo viram nestas medidas, em evidente contradição com o espírito da democracia soviética, não decisões de princípio, mas episódicas necessidades de defesa.
O rápido crescimento do partido governante face à novidade e imensidade das tarefas, criava inevitavelmente divergências de ideias. As correntes de oposição, subjacentes no país, exerciam de diversos modos pressão sobre o único partido legal, agravando a aspereza das lutas de facção. Para o final da guerra civil, esta luta revestiu formas tão vivas que ameaçou abalar o poder. Em Março de 1921, no momento da sublevação de Kronstadt, que arrastou não poucos bolcheviques, o X Congresso do partido viu-se obrigado a recorrer à interdição de facções, isto é, a estender à vida interna do partido dirigente o regime político do Estado. A interdição de facções era concebida, repetimo-lo, como medida excepcional, a cair em desuso logo após as primeiras melhorias da situação. O Comitê Central mostrava-se, aliás, extremamente circunscpeto na aplicação da nova lei e, sobretudo, desejoso de não abafar a vida interna do partido.
Mas o que, nas intenções iniciais, mais não era do que um tributo pago, por necessidade, a penosas circunstâncias, foi de encontro ao gosto da burocracia, que começou a considerar a vida interna do partido sob o ângulo exclusivo da comodidade dos governantes. Desde 1922, tendo a sua saúde momentaneamente melhorado, Lênin assustou-se com o crescimento ameaçador da burocracia e preparou uma ofensiva contra a facção de Stalin, que se tinha tornado o sustentáculo do aparelho do partido antes de se apoderar do aparelho de Estado. O segundo ataque, e depois a morte, não lhe deram a possibilidade de lançar as suas forças contra as da burocracia.
Todos os esforços de Stalin, com o qual seguiam, nessa altura, Zinoviev e Kamenev, dirigiram-se deste então para a libertação do aparelho do partido do controle dos seus membros. Stalin foi, nesta luta pela "estabilidade" do Comitê Central, mais conseqüente e mais firme do que os seus aliados. Não precisava de se desviar dos problemas internacionais dos quais nunca se tinha ocupado. A mentalidade pequeno-burguesa da nova camada dirigente era a sua. Acreditava profundamente que a construção do socialismo era de ordem nacional e administrativa. Considerava a Internacional Comunista como um mal necessário de que necessitava, enquanto dela pudesse tirar partido para questões de política externa. O partido só tinha sentido a seus olhos como a obediente base das secretarias do Estado.
Simultaneamente com a teoria do socialismo num só país, uma outra teoria foi formulada, para uso da burocracia, segundo a qual, para o bolchevismo, o Comitê Central é tudo, o partido não é nada. Esta segunda teoria foi, em todo o caso, realizada com muito mais êxito que a primeira. Aproveitando a morte de Lênin, a burocracia iniciou a campanha de recrutamento chamada de "promoção de Lênin". As portas do partido, até então bem guardadas, escancararam-se completamente: os operários, os empregados, os funcionários, para ela se precipitaram em massa. Politicamente, tratava-se de reabsorver a vanguarda revolucionária num material humano desprovido de experiência e de personalidade, mas, em contra-partida, acostumado a obedecer aos chefes. Este desígnio foi alcançado, libertando a burocracia do controle da vanguarda proletária, a "promoção de Lênin" desferiu um golpe mortal no partido de Lênin. Os comitês tinham conquistado a independência que lhes era necessária. O centralismo democrático deu lugar ao centralismo burocrático. Os serviços do partido foram radicalmente remodelados. A obediência tornou-se a principal virtude do bolchevique. Sob o estandarte da luta contra a oposição, iniciaram-se as substituições de revolucionários por funcionários. A história do partido bolchevique tornou-se a da sua rápida degenerescência.
O significado político da luta em curso obscurecia-se consideravelmente pelo fato de os dirigentes das três tendências - a direita, centro e esquerda - pertencerem a um único estado-maior, o do Kremlin, o "comitê" político: os espíritos superficiais acreditavam em rivalidades pessoais, na luta pela "sucessão" de Lênin. Mas, sob uma ditadura de ferro, os antagonismos sociais só podiam realmente manifestar-se de início, através das instituições do partido governante. Também em França muitos dos Termidorianos saíram do partido jacobino, do qual Bonaparte começou por ser um dos aderentes; e foi entre os antigos jacobinos que o Primeiro Cônsul e futuro imperador dos franceses encontrou os seus mais fiéis servidores. Mudam os tempos. E os jacobinos, incluindo os do séc. XX, mudam com os tempos.
Do comitê político do tempo de . Lênin ninguém mais resta que Stalin: dois dos seus membros, Zinoviev e Kamenev, que durante os longos anos da emigração foram os mais íntimos colaboradores de Lênin, cumprem, no momento em que escrevo, uma pena de dez anos de reclusão por um crime que não cometeram; três outros, Rykov, Boukarin e Tomsky foram completamente afastados do poder, embora se tenha recompensado a sua resignação concedendo-lhes funções de segundo plano; por fim, o autor destas linhas foi banido. A. viúva de Lênin, Kroupskaia, é mantida sob suspeita, nunca tendo sabido, por mais esforços que tenha feito neste sentido, adaptar-se ao Termidor.
Os atuais membros do comitê político ocuparam, na história do partido bolchevique, lugares secundários. Se alguém tivesse profetizado a sua subida nos primeiros anos da revolução, eles próprios ter-se-iam admirado. A regra segundo a qual o comitê político tem sempre razão, e que ninguém poderá ter razão, seja em que caso for, contra ele, é aplicada ainda com mais vigor. Mas o próprio comitê político não poderá ter razão contra Stalin que, não se podendo enganar, não pode por conseguinte, ter razão contra si próprio.
A reivindicação do regresso do partido à democracia foi, no seu tempo, a mais estimada e desesperada das reivindicações de todos os agrupamentos de oposição. A plataforma da Oposição de Esquerda de 1927 exigia a introdução, no código penal, de um artigo "punindo como grave crime contra o Estado toda e qualquer perseguição direta ou indireta contra um operário em virtude de críticas que pudesse ter formulado". Mais tarde, encontrou-se no código penal um artigo idêntico a aplicar à oposição.
Da democracia do partido, nada mais resta do que recordações em memória da velha geração. Com ela, a democracia dos sovietes, dos sindicatos, das cooperativas, das organizações desportivas e culturais, volatilizou-se. A hierarquia dos secretários domina tudo e todos. O regime adquirira um caráter totalitário alguns anos antes que o termo nos viesse da Alemanha. "Com a ajuda de métodos desmoralizantes que transformam os comunistas pensantes em autômatos, liquidando a vontade, o caráter, a dignidade humana", escrevia Rakovsky em 1928, "a camarilha governante soube tornar-se numa oligarquia inamovível e inviolável; e substituir-se à classes e ao partido". Desde que foram escritas estas linhas indignadas, a degenerescência fez bastantes progressos. A GPU tornou-se o fator decisivo da vida interna do partido. Se Molotov pôde, em Março de 1936, felicitar-se perante um jornalista francês pelo fato de o partido governante já não conhecer lutas de facção, isto é devido unicamente ao fato de as divergências de opinião serem de ora avante reguladas pela intervenção mecânica da polícia política. O velho partido bolchevique está morto, nenhuma força o poderá ressuscitar.
Paralelamente à degenerescência política do partido, acentuou-se a corrupção de uma burocracia que escapava a qualquer controle. Aplicada ao grande funcionário privilegiado, o termo "sovbour" - burguês soviético - entrou em boa hora no vocabulário operário. Com a NEP, as tendências burguesas beneficiaram de um campo mais favorável. Lênin punha em guarda o XI Congresso do partido, em Março de 1922, contra a corrupção dos meios dirigentes. "Mais de uma vez aconteceu na História", dizia ele, "ter o vencedor adotado a civilização do vencido, se esta era superior. A cultura da burguesia e da burocracia russas era miserável, sem dúvida. Mas as novas camadas dirigentes não são ainda superiores a essa cultura. Quatro mil e setecentos comunistas responsáveis dirigem em Moscou a máquina governamental. Quem dirige e quem é dirigido? Tenho muitas dúvidas que se possa dizer que são os comunistas quem dirige". Lênin nunca mais pôde tomar a palavra nos congressos do partido. Mas todo o seu pensamento, nos últimos meses da sua vida, se dirigiu para a necessidade de precaver e armar os operários contra a opressão, o arbítrio e a corrupção burocrática. Contudo, nunca chegou a observar senão os primeiros sintomas do mal.
Christian Rakovsky, antigo presidente do Conselho dos Comissários do Povo da Ucrânia, mais tarde Embaixador dos sovietes em Londres e Paris; encontrando-se deportado, enviou a amigos seus, em 1928, um curto estudo sobre a burocracia, do qual já extraímos, mais acima, algumas linhas, pois continua a ser o que de melhor se escreveu sobre o assunto.
"No espírito de Lênin e no de todos nós o objetivo da direção do partido era precisamente preservar o partido e a classe operária da ação dissolvente dos privilégios, das vantagens e dos favores próprios do poder, preservá-los de qualquer aproximação da antiga nobreza e da antiga pequena-burguesia, da influência desmoralizante da NEP, da sedução dos hábitos burgueses e da sua ideologia. É necessário dizer francamente, claramente, bem alto, que esta tarefa não foi de modo algum cumprida pelos comitês do partido que deram provas, no seu duplo papel de preservação e educação, de uma incapacidade completa, falharam, faltaram ao dever".
É verdade que Rakovsky, esmagado pela repressão burocrática, negou mais tarde as suas críticas. Mas também o setuagenário Galileu foi obrigado, sob as tenazes da Santa Inquisição, a abjurar o sistema de Copérnico, o que de modo algum impediu que a Terra continuasse o seu movimento. Não acreditamos na abjuração do sexagenário Rakovsky, pois ele próprio fez mais de uma vez a análise implacável de abjuração deste gênero. Mas a sua crítica política encontrou nos fatos objetivos uma base bastante mais segura que na firmeza subjetiva do seu autor.
A conquista do poder não modificou unicamente a atitude do proletariado relativamente às outras classes, modificou igualmente a sua estrutura interna. O exercício do poder tornou-se a especialidade de um agrupamento social determinado, que procurava com a maior impaciência resolver a sua própria "questão social" e tanto mais quanto mais elevada era a idéia que possuía da sua missão. "No Estado proletário, onde a acumulação capitalista não é permitida aos membros do partido dirigente, a diferenciação é, de início, funcional, depois torna-se social. Não afirmamos que se torna uma diferenciação de classe, mas que se torna uma diferenciação social". E Rakovsky explica: "A posição social do comunista que tem à sua disposição um automóvel, uma boa habitação, licenças regulares e que recebe o salário máximo permitido pelo partido difere da do comunista que, trabalhando nas minas de carvão, ganha 50 a 60 rublos por mês".
Enumerando as causas de degenerescência dos jacobinos no poder - o enriquecimento, os -fornecimentos ao Estado, etc. - Rakovsky cita uma curiosa consideração de Babeuf sobre o papel apresentado nesta evolução pelas mulheres da nobreza, muito procuradas pelos jacobinos. "Que fazem vocês", exclama Babeuf, "infames plebeus? Hoje, elas abraçam-vos, decapitar-vos-ão amanhã". O recenseamento das esposas dos dirigentes, na URSS, fornecia um quadro análogo. Sosnovsky, conhecido jornalista soviético, apontava o papel do "factor auto-garagem" na formação da burocracia. É verdade que Sosnovsky, como Rakovsky, se arrependeu e regressou da Sibéria. Os hábitos da burocracia não foram melhorados. Pelo contrário, o arrependimento de um Sosnovsky prova os progressos da desmoralização.
Os velhos artigos de Sosnovsky, que outrora passavam em forma de manuscritos, de mão em mão, contêm precisamente inolvidáveis episódios da vida dos novos dirigentes mostrando bem até que ponto os vencedores assimilavam os hábitos dos vencidos. Sem regressarmos aos anos volvidos-tendo Sosnovsky, em 1934, trocado definitivamente o chicote por uma lira - limitemo-nos a exemplos recentes extraídos da imprensa soviética, escolhendo não os "abusos", mas os fatos ordinários, oficialmente admitidos pela opinião pública.
O diretor de uma fábrica moscovita, conhecido comunista, felicita-se no Pravda pelo desenvolvimento cultural da sua empresa. Um mecânico telefona-lhe: "Deseja que pare o martelo hidráulico ou que espere?- Respondo já, espera um momento". O mecânico fala-lhe com deferência, o diretor trata o mecânico por tu. E este diálogo indigno, impossível num país capitalista civilizado, relata-o o próprio diretor como se fosse perfeitamente banal! A redação não lhe opôs qualquer objeção e nada comentou; os leitores não protestam, pois é hábito. Nós também não nos admiramos: nas audiências solenes do Kremlin, os "chefes" e os Comissários do Povo tratam por tu os seus subordinados, diretores de fábricas, presidentes de kolkhozes, contramestres e operários convidados para serem condecorados. Como não nos lembramos que uma das palavras de ordem revolucionárias mais populares sob o antigo regime exigia o fim do tratamento por tu dos subordinados pelos chefes?
Surpreendentes pelo seu à-vontade senhorial, os diálogos dos dirigentes do Kremlin com o "povo" atestam sem erro possível que, a despeito da revolução de Outubro, da nacionalização dos meios de produção, da coletivização e da "liquidação do kulak como classe", as relações entre os homens, e isto precisamente no vértice da pirâmide soviética, longe de se elevarem para o socialismo, não ascendem ainda, sob muitos aspectos, ao nível do capitalismo cultivado. Um enorme passo atrás foi dado neste importante domínio no decurso dos últimos anos, sendo o Termidor soviético, que deu a uma burocracia pouco culta uma completa independência, preservada de qualquer controle, e às massas a famosa diretiva do silêncio e da obediência, a causa incontestável da sobrevivência da velha barbárie russa.
Não pretendemos opor à abstração ditadura a abstração democracia para pesar as suas respectivas qualidades na balança da razão pura. Tudo é relativo neste mundo onde nada mais que a mudança existe de permanente. A ditadura do partido bolchevique foi, para a história, um dos mais poderosos instrumentos do progresso. Mas, como diz o poeta, Vernunft wird Unsinn, Wohltat Plage. (A razão é loucura, a felicidade tormento).
A interdição dos partidos de oposição acarretou a interdição das facções; a interdição das facções conduziu à interdição de pensar de modo diferente do chefe infalível. O monolitismo policial do partido teve como conseqüência a impunidade burocrática, que se tornou por sua vez a causa de todas as variedades de desmoralização e de corrupção.
*Extraído do capítulo V de “A revolução Traída”, disponível em: http://www.marxists.org/portugues/trotsky/index.htm
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