O que é situação revolucionária?

Extratos do livro Revolução do Século XX - Nahuel Moreno

AS DISTINTAS SITUAÇÕES

As definições que demos sobre revoluções nos permitem precisar as situações de luta de classes, ou seja, quais condições têm que ocorrer na realidade para que estas revoluções se produzam.

A situação não-revolucionária

    Como já assinalamos, até a Primeira Guerra Mundial e a eclosão da Revolução Russa de 1917, a época era reformista, não-revolucionária.

    A burguesia era cada dia mais rica, mas ao mesmo tempo toda a sociedade era mais rica, tanto nos países capitalistas avançados como em algumas semicolônias privilegiadas como a Argentina.

    Apesar de que a burguesia não dava nada de presente aos trabalhadores, quando estes safam à luta podiam ir conquistando o que necessitavam: a jornada de 8 horas, melhores salários, organizações sindicais e partidos operários poderosos e legais. Houve lutas, e muito duras, para conseguir estas conquistas. Mas o fato de que pudessem conquistá-las, de que a burguesia pudesse concedê-las, distanciava os trabalhadores da luta pelo poder. Para que lutar contra um sistema que, em última instância, permitia que os trabalhadores vivessem cada vez melhor?

    Esta situação reformista, não-revolucionária, era a que predominava nesta época. Os trabalhadores não recorriam aos métodos revolucionários, nem lutavam contra o estado capitalista para acabar com ele. E a burguesia não precisava esmagar a classe operária com métodos de guerra civil: freava suas lutas com grandes concessões ou com medidas reacionárias antes que elas pusessem em perigo o sistema capitalista e seu estado.

    Situação não-revolucionária é, portanto, quando as classes sociais não estão confrontadas numa luta mortal. É uma situação estável, de equilíbrio. Somente pode ocorrer, de forma prolongada, se houver uma boa situação econômica que permita fazer concessões às massas. Por isso, o regime burguês clássico dessas situações é a democracia burguesa, onde os conflitos são resolvidos pacificamente no parlamento.

    Na atual época e etapa revolucionárias, continuam existindo situações não-revolucio­nárias, mas que somente são estáveis na maioria dos países imperialistas que ainda não foram convulsionados até os seus alicerces pela crise econômica. Também foram estáveis durante muitos anos, algumas semicolônias privilegiadas como a Argentina e o Uruguai.

    De qualquer forma, a tendência desta época de enfrentamentos agudos entre a revolução e a contra-revolução, é que desapareçam as situações não-revolucionárias e que, quando ocorram, seja cada vez mais breves.

A situação revolucionária de outubro

    Estudando a primeira revolução operária triunfante, a russa, Trotsky definiu quatro condições para que ocorresse uma situação revolucionária:

    1°) A crise total, e econômica e política da burguesia e seu estado. A burguesia na Rússia não sabia o que fazer. Corno continuar a guerra com um exército onde os soldados desertavam ou prendiam os generais? Para que servia o governo, se ninguém lhe fazia caso? O que fazer com a economia que estava arruinada? Era um desastre completo. A burguesia não conseguia governar. Esta é a primeira condição, porque se não houver crise econômica, política e de todo tipo na burguesia, não há situação revolucionária, mesmo que a classe operária seja muito combativa.

    2°) A esquerdização da pequena-burguesia ou classe média. É um fator tão ou mais importante que o anterior, e está ligado a ele. Se não houver crise econômica e política, a classe média vive bem e goza da “ordem” necessária para viver bem: apóia o regime. E se o regime burguês tiver apoio de massas, é quase impossível que seja derrotado pela revolução operária. A revolução somente triunfa se o proletariado for apoiado por um setor massivo da pequena-burguesia, quer dizer,se a maioria da população quiser fazer a revolução. O partido bolchevique não fez a revolução sozinho. A fez unido aos socialistas-revolucionários de esquerda, que se separaram daqueles de direita justamente porque um amplo setor do campesinato - que era a base do partido SR- dirigia-se a posições revolucionárias.

    3°) A vontade revolucionária da classe operária. Isso significa que os operários estão convencidos de que têm que fazer a revolução, querem fazê-la. Às vezes, é muito mais que vontade revolucionária, já construíram suas próprias organizações para tomar o poder os sovietes na Rússia, a COB na Bolívia em 52, etc.

    4º) A existência de um partido marxista revolucionário que tenha influência de massas, que queira tomar o poder e lute com tudo para fazê-lo, dirigindo a classe operária.

    A partir dessa definição de situação revolucionária, ou de condições para que a revolução triunfe, Trotsky definiu deforma muito simples a situação pré-revolucionária. A revolução já estaria preparada, ouse preparando, quando houvessem as três primeiras condições, mas ainda faltasse a última, o partido. Ou seja, havendo crise burguesa, giro à esquerda da classe média e vontade revolucionária do proletariado, já estaria o terreno preparado para parir uma revolução. Mas, se o partido revolucionário não existisse ou fosse fraco, faltava a parteira.

    Situação pré-revolucionária seria portanto uma situação de transição. Toda a sociedade caminharia rumo à revolução, mas era um trem sem maquinista, e se o maquinista não aparecesse, iria se deter antes de chegar à última estação: o triunfo da revolução.

As novas situações contra-revolucionárias.

    Como já vimos, o fascismo triunfante é a contra-revolução burguesa. Para que a contra-revolução tenha êxito também é necessário que ocorram uma série de condições, uma situação contra-revolucionária. Elas são:

    1°) Que tenha havido previamente um ascenso revolucionário da classe operária, provocado pela crise econômica e política da burguesia, que ameace o Estado e o regime burguês.

    2º) Que este ascenso tenha aterrorizado a burguesia ao ponto de fazer com que setores decisivos dela estejam a favor do emprego de métodos de guerra civil para acabar com esse perigo.

    3°) Que grandes setores da pequena-burguesia se inclinem para o lado burguês e entrem em choque com o proletariado. Em linhas gerais, podemos dizer que este fenômeno ocorre porque o proletariado é dirigido por partidos reformistas, que se negam a lutar pelo poder e a aniquilar o perigo fascista ou golpista, nas ruas e pelas armas. A pequena-burguesia, como classe vacilante que é, afundada pela crise, se não vê um curso enérgico e claramente dirigido pelo proletariado, inclina-se a buscar uma salda para a crise através da contra-revolução.

    4º) Que o proletariado esteja confuso e desorientando, precisamente por culpa de suas direções reformistas e contra-revolucionárias.

    Estas situações contra-revolucionárias são parecidas, em linhas gerais, antes e depois da Segunda Guerra Mundial. Mas variam fundamentalmente quanto ao papel que cumpre a pequena-burguesia na contra-revolução. Antes da Segunda Guerra Mundial, na contra-revolução fascista, a pequena-burguesia, junto com os marginais da sociedade, era organizada, mobilizada e armada pelos monopólios, num grande movimento que atacava e esmagava o proletariado com métodos de guerra civil. Depois da esmagadora derrota do fascismo e do nazismo, na II Guerra, as novas contra-revoluções são funda­mentalmente golpes militares. São precedidas por ataques terroristas contra a vanguarda do movimento operário, ataques de tipo “guerrilheiro”, executados por pequenos bandos paramilitares e parapoliciais. Uma vez vitorioso o golpe, aplicam-se métodos de terrorismo de estado seletivo, que aniquilam a vanguarda operária e popular, executados diretamente pelas forças armadas e policiais. A pequena-burguesia cumpre um papel muito importante como base social de apoio a esses golpes contra-revolucionários, mas é mais um papel passivo: não se mobiliza nem se arma massivamente para derrotar a classe operária nas ruas.

As novas situações revolucionárias do pós-guerra

    As revoluções que se deram neste pós-guerra, até hoje não cumpriram com as quatro condições que Trotsky definira para o triunfo revolucionário, de outubro.

    As que conseguiram expropriar a burguesia e construir um estado operário, não tiveram, como classe revolucionária decisiva e de vanguarda, o proletariado urbano ou industrial. Foram revoluções que se desenvolveram no campo, mobilizando o campesinato e/ou o proletariado rural, e conquistaram as cidades depois de uma longa guerra de guerrilhas.

    Não houve um partido operário marxista revolucionário à sua frente, e sim partidos pequeno-burgueses ou pequeno-burgueses burocráticos.

    Quer dizer, as duas últimas condições definidas por Trotsky, o proletariado com vontade revolucionária e seu partido marxista revolucionário, estiveram ausentes destas revoluções triunfantes.

    Em compensação, as duas primeiras condições se desenvolveram enormemente: a crise econômica e política do regime capitalista e o giro à esquerda do povo em geral, chegando a ações revolucionárias de luta contra o regime.

    No passado a burguesia tinha crises agudas, mas eram de curta duração. Agora, nesta época revolucionária, a crise da burguesia não é só aguda, mas crônica, permanente, sem saída. No terreno político, é uma crise crônica e sem saída do regime e do estado burguês. E no terreno econômico provoca uma catástrofe, que se estende durante anos e anos, obrigando os explorados em geral a lutarem desesperadamente, se não quiserem morrer literalmente de fome.

    Por isso estas revoluções triunfaram e chegaram até a expropriação da burguesia, até agora, nos países semicoloniais mais débeis que já não têm nenhuma saída.

    Como já definimos, são revoluções socialistas inconscientes, de fevereiro. Entram dentro da definição leninista, mais ampla que a de Trotsky existe situação revolucionária quando os de cima não podem continuar governando como antes, e os de baixo não querem que continuem governando como até então.

    Estas revoluções de fevereiro triunfantes apresentam uma diferença importante em relação ao fevereiro russo. Neste, a revolução foi encabeçada e dirigida pelo proletariado, o que não ocorreu nas que estamos definindo agora.

    Caberia acrescentar uma terceira e quarta condições para que estas revoluções triunfem, sempre no sentido de expropriar a burguesia, junto às duas condições já assinaladas

    A terceira condição é que as massas populares, mobilizadas contra o regime, destruam, no curso desta mobilização, as forças armadas burguesas e, junto com elas, o estado burguês. Se esta condição não ocorre, não pode haver expropriação da burguesia.

    A quarta condição é que a situação sem saída se prolongue depois do triunfo sobre o velho regime. Concretamente, que o imperialismo agrida de novo ao regime até forçar a direção pequeno-burguesa da revolução a expropriar a burguesia, como medida defensiva para não ser aniquilada.

    Como vimos, também ocorrem situações revolucionárias que apresentam as três primeiras condições definidas por Trotsky, mas não a quarta.

    O melhor exemplo é a revolução boliviana de 1952, onde se dá:

(1) Crise da burguesia e do seu regime;

(2) Radicalização da pequena-burguesia, neste caso fundamentalmente do campesinato;

(3) Ações e vontade revolucionária da classe operária, que se organiza num sindicato revolucionário que é também um organismo de poder, a COB. E vai mais longe: se arma, formando suas próprias milícias e destrói o exército por via insurrecional.

    Mas não ocorre a quarta condição, porque não há um partido marxista revolucionário encabeçando a classe operária.

    Este tipo de revolução, até o momento, só ocorreu na Bolívia, embora deveríamos estudar se não são parecidas, apesar de não terem chegado tão longe, a do Irã ou a de Portugal. Triunfaram sobre o regime contra-revolucionário mas, até agora, não triunfaram sobre a burguesia (não a expropriaram), nem sobre seu estado (não fizeram um estado operário).

    Finalmente, há revoluções que derrubam um regime contra-revolucionário, mas sem destruir as forças armadas nem o estado burguês, como a Argentina, boliviana, peruana ou a espanhola de 1931, que ocorrem com duas condições comuns a todas as revoluções de fevereiro: crise econômica do regime e da economia burguesa, e mobilização revolucionária das massas populares. Por não terem destruído as forças armadas, estas situações revolucionárias não podem conduzir, de nenhuma maneira, à expropriação da burguesia, ou seja, ao triunfo da revolução socialista.

    Essas situações revolucionárias de fevereiro são precedidas por situações pré-revolucionárias, que poderíamos denominar de ‘pré-fevereiro”. Tais situações pré-revolucionárias ocorrem quando o regime burguês entra em crise e o povo rompe com ele, deixando-o sem nenhum apoio social. São pré-revolucionárias porque ainda não está colocado o problema do poder, mas as condições para que esteja colocado já estão maduras. Tornam-se revolucionárias quando as massas populares conseguem unificar seu ódio ao regime numa grande mobilização unificada à escala nacional, fazendo com que a crise do regime se torne total e absoluta.

    Finalmente, cabe assinalar que o fato de terem ocorrido este tipo de situações e de revoluções não nega a definição de Trotsky. Ajusta-a como situação pré-revolucionária e revolucionária de outubro. Em última instância, essas novas situações e revoluções continuam sendo passos rumo a novos outubros, que inevitavelmente voltarão a acon­tecer: a revoluções feitas pela classe operária industrial e urbana, acaudilhando as massas exploradoras, e dirigida por um partido marxista revolucionário internacionalista.

APÊNDICE

Citações de Lenin e Trotsky sobre a situação revolucionária

Lenin (1915)

    Para um marxista não há dúvida de que a revolução é impossível sem uma situação revolucionária, mas nem toda situação revolucionária conduz à revolução. Quais são, de maneira geral, os indícios de uma situação revolucionária? Estamos certos de não nos enganarmos ao indicar os três principais pontos que seguem: (1) A impossibilidade para as classes dominantes manterem sua dominação de forma inalterada: crise da “cúpula”, uma crise da política da classe dominante abre uma brecha através da qual avançam o descontentamento e a indignação das classes oprimidas. Para que a revolução estoure, não basta que “os de baixo não queiram mais” viver como antes, mas é preciso também que “os de cima não possam” viver como até então; (2) Um agravamento, além do comum, da miséria e dos sofrimentos das classes oprimidas; (3) Um desenvolvimento acentuado, em virtude das razões indicadas antes, da atividade das massas, que se deixam saquear tranqüilamente nos períodos “pacíficos”, mas que, nos períodos agitados, são empurra­das, tanto pela crise de conjunto como pela própria “cúpula”, para uma ação histórica independente.

    Sem estas alterações objetivas, independentes não somente da vontade destes ou daqueles grupos e partidos, mas também destas ou daquelas classes, a revolução é, como regra geral, impossíveL É o conjunto dessas alterações objetivas que constitui uma situação revolucionária. Esta situação se viveu em 1905 na Rússia e em todas as épocas de revoluções no Ocidente; mas ela existiu também nos anos 60 do século passado da Alemanha, assim como em 1859-1861 e 1879-1880 na Rússia, embora não tenha havido revoluções em tais momentos. Por que? Porque a revolução não surge de toda situação revolucionária, mas somente nos casos em que a todas as alterações objetivas acima enumeradas vem juntar-se uma alteração subjetiva, a saber: a capacidade, no que respeita a classe revolucionária, de conduzir ações revolucionárias de massas suficien­temente vigorosas para quebrar ou destruir o antigo governo, que não “cairá” nunca, mesmo em épocas de crise, sem “ser derrubado".

    Essa é a concepção marxista da revolução, concepção muitas e muitas vezes desenvolvida e tida como indiscutível por todos os marxistas e que, para nós russos, foi confirmada com particular realce pela experiência de 1905.(...)

(...) Numa palavra, a situação revolucionária é já um fato na maior parte dos países avançados e nas grandes potências da Europa.(...)

    Esta situação se manterá por muito tempo? Quanto se agravará? Conduzirá a uma revolução? Ignoramos isso e ninguém pode sabê-lo. Somente a experiência do avanço do estado de espírito revolucionário e da passagem da classe mais avançada, o proletariado, a ação revolucionária dará resposta a essas perguntas. Não se trataria, nesse caso, nem de ilusões em geral, nem do desmoronamento delas, pois nenhum socialista jamais e em nenhum lugar, garantiu que a revolução seria engendrada precisamente pela guerra atual (e não pela próxima), pela situação revolucionária presente (e não pela de amanhã).

Trata-se, isto sim, do dever mais incontestável e essencial de todos os socialistas: o dever de revelar às massas a existência de uma situação revolucionária, de explicar-lhes sua amplitude e profundidade, de despertar a consciência e energia revolucionária do proletariado, de ajudá-lo a passar à ação revolucionária e a criar organizações adequadas a situação revolucionária e que sirvam para trabalhar nessa direção.

(A falência da II Internacional, Ed. Kairós, parte II, pág 27)

Lenin (1920)

    A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar vivendo como vivem e exijam mudanças; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar vivendo e governando como vivem e governam. Só quando ‘os de baixo’ não querem e “os de cima”não podem continuar vivendo como antes, só então pode triunfar a revolução. Dito de outra forma, esta verdade se expressa com as seguintes palavras: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afete a explorados e exploradores). Por conseguinte, para que estoure a revolução é necessário, em primeiro lugar, conseguir que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, reflexivos e politicamente ativos) compreenda a fundo a necessidade da revolução e esteja disposta a sacrificar a vida por ela; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes sofram unia crise governamental que arraste à política inclusive as massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou até a centuplicação do número de pessoas aptas para a luta política pertencentes a massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que reduza o governo à impotência e torne possível seu rápido derrocamento pelos revolucionários.

(O ‘esquerdismo’, doença infantil do comunismo, parte IX)

Trotsky (1931)

    1) Para analisar uma situação desde um ponto de vista revolucionário, é necessário distinguir entre as condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária e a situação revolucionária mesma.

    2) As condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária se dão, falando em geral, quando as forças produtivas de um país estão em decadência quando diminui sistematicamente o peso do país capitalista no mercado mundial e os rendimentos das classes também se reduzem sistematicamente; quando o desemprego já não é simples­mente a conseqüência de uma flutuação conjuntural, mas um mal social permanente com tendência a aumentar. Estas são as características da situação da Inglaterra; podemos dizer que ali se dão e se aprofundam as condições econômicas e sociais de uma situação revolucionária. Mas não podemos esquecer que a situação revolucionária a definimos politicamente, não só sociologicamente, e aqui entra o fator subjetivo. E este não consiste somente no problema do partido do proletariado, mas é uma questão de consciência de todas as classes, por suposto fundamentalmente do proletariado e seu partido.

    3) A situação revolucionária só se dá quando as condições econômicas e sociais que permitem a revolução provocam mudanças bruscas na consciência da sociedade e de suas diferentes classes. Que mudanças?

    a) Para nossa análise temos que levar em conta as três classes sociais: a capitalista, a classe média e o proletariado. São muito diferente as mudanças de mentalidade necessárias em cada uma destas classes.

    b) O proletariado britânico sabe muito bem, muito melhor que todos os teóricos, que a situação econômica é muito grave. Mas a situação revolucionária se desenvolve só quando o proletariado começa a buscar uma saída, não sobre os trilhos da velha sociedade mas pelo caminho da insurreição revolucionária contra o ordem existente. Esta é a condição subjetiva mais importante de uma situação revolucionária. A intensidade dos sentimentos revolucionários das massas é um dos indícios mais importantes do amadurecimento da situação revolucionária.

    c) Mas a etapa seguinte à situação revolucionária é a que permite ao proletariado converter-se na força dominante da sociedade, e isto depende, até certo ponto (embora menos na Inglaterra que nos outros países) das idéias e sentimentos políticos da classe média, de sua desconfiança em todos os partidos tradicionais (incluindo o Partido Laborista, que é reformista, isto é, conservador) e de que deposite suas esperanças numa mudança radical, revolucionária, da sociedade (e não numa mudança contra-revolucio­nária, ou seja, fascista).

    d) As mudanças no estado de ânimo da classe média e do proletariado correspondem e são paralelas às mudanças no estado de ânimo da classe dominante, quando esta vê que é incapaz de salvar seu sistema, perde confiança em si mesma, começa a desinte­grar-se, se divide em facções e camarilhas.

    4) Não se pode saber de antemão, nem indicar com exatidão matemática, em que momento destes processos está madura a situação revolucionária. O partido revolucionário só pode descobrir isto por meio de luta, pelo crescimento de suas forças e influência sobre as massas, sobre os camponeses e a pequena-burguesia das cidades, etc., e pelo debilitamento da resistência das classes dominantes. (..)

    9)As condições políticas de uma situação revolucionária se desenvolvem simultânea-mente e, mais ou menos, paralelamente, mas isto não significa que amadurecem todas ao mesmo tempo; este é o perigo que nos ameaça. Das condições políticas em questão, a mais imatura é o Partido revolucionário do proletariado. Não está excluída a possibilidade de que a transformação revolucionária do proletariado e da classe média, e a desintegração da classe dominante, se desenvolvam mais rapidamente que o amadure­cimento do Partido Comunista. Isto significa que poderia dar-se uma verdadeira situação revolucionária sem um partido revolucionário adequado. De certo modo, se repetiria o que aconteceu na Alemanha em 1923. (...)

(Que é uma situação revolucionária?, Escritos, Tomo II, vol. 2., pág. 510, (14/11131), Ed. Pluma)

Trotsky (1940)

    A experiência histórica estabeleceu as condições básicas para o triunfo da revolução proletária, que foram esclarecidas teoricamente:

    (1) O impasse da burguesia e a conseqüente confusão da classe dominante; (2) A aguda insatisfação e a ânsia de mudanças decisivas nas fileiras da pequena-burguesia, sem cujo apoio a grande burguesia não pode se manter; (3) A consciência da situação intolerável e a disposição para ações revolucionárias nas fileiras do proletariado; (4) Um programa claro e uma direção firme da vanguarda proletária.

    Estas são as quatro condições para o triunfo da revolução proletária.A razão principal da derrota de muitas revoluções radica no fato de que estas quatro condições raramente alcançam ao mesmo tempo, o necessário grau de amadurecimento.

(Manifesto de Emergência, Escritos, Tomo XI, vol. 2, Ed. Pluma)